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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Reflexões sobre democracia e poder constituinte
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Lei de violência doméstica, constitucionalização hermenêutica e aplicação do CPC
Marcelo Colombelli Mezzomo, Juiz de Direito Substituto, atuando na 2ª Vara Cível e Anexo da Fazenda Pública de Erechim-RS.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
A denunciação da lide no processo do trabalho
Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos".
Anarda Pinheiro Araújo é Advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Da desnecessidade de lançamento oficial por se tratar de débito declarado e não pago. Da validade da adoção da UFESP. Cuidando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de prova pericial.
Improvimento ao recurso da pessoa jurídica - Consoante a súmula 83 do STJ, é firme a orientação da aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:26
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Administrativo.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:08
Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:40
Questões de Direito Tributário do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:18
Questões de Direito Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:03
Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:18
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - 2019
Questões de Direito Constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:35
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas
Direito Civil e Empresarial.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:44
Questões de Direito Administrativo do XXVII Exame de Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Administrativo.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:08
Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Noções de Direito Administrativo.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:21
Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Direito Penal Militar.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:07
Questões de Direito Administrativo do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Administrativo.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 12:04
Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Constitucional.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:45
Questões de Direito Tributário do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Tributário.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Maio de 2017 - 10:42
Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Penal.
